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Recurso Ordinário Trabalhista — Assédio Moral — TRT18 00104983420165180111

Classe: Recurso Ordinário TrabalhistaOrgao: Gab, da Desemb, Iara Teixeira RiosGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37412b8abba93c84d84d7a465bbe791bce8213f3c72a424f3bca2c4fc0a46105

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho

Tema documentado no texto da fonte

Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica.

Trecho de Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: assedio, moral.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4
  • Registro documental: 37412b8abba93c84d84d7a465bbe791bce8213f3c72a424f3bca2c4fc0a46105
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-20 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-04-06 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2017-05-02 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2017-05-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2017-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2017-05-31 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-09-29 — Recurso de Revista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2017-10-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2017-10-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2017-10-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2017-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2017-10-30 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-10-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2017-10-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2017-11-28 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2020-08-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assédio Moral» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2017-04-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Que questão do assunto «Assédio Moral» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2017-05-02? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso de Revista» em 2017-09-29 relativo a «Assédio Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-17 a 2020-08-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-10
Recebimento (TPU 132)
2017-11-28
Remessa (TPU 123)
2017-10-31
Publicação (TPU 92)
2017-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-10-30
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2017-10-26
Conclusão (TPU 51)
2017-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2017-10-04
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-17T10:12:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  2. 2017-02-20T09:19:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  3. 2017-04-06T09:47:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29317",
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  }
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  4. 2017-04-07T00:04:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
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  5. 2017-05-11T16:51:05.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-05-11T16:51:06.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2017-05-17T00:04:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29317",
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  8. 2017-05-17T00:04:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
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  9. 2017-05-26T00:00:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2017-05-26T00:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29317",
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  11. 2017-05-31T09:14:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  12. 2017-10-04T00:07:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
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  13. 2017-10-04T00:07:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
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  14. 2017-10-17T00:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "29317",
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  15. 2017-10-17T00:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  16. 2017-10-17T00:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  17. 2017-10-17T00:07:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  18. 2017-10-26T14:24:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  19. 2017-10-31T00:09:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  20. 2017-10-31T00:09:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  21. 2017-11-28T10:14:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  22. 2017-03-27T15:11:37.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2017-04-06T09:46:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2017-04-20T16:01:06.000Z — Adiado (TPU 12203)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
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  }
}
  25. 2017-05-02T14:37:43.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  26. 2017-09-29T13:54:35.000Z — Recurso de Revista (TPU 434)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  27. 2017-10-30T09:30:37.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  28. 2020-08-10T21:58:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}
  29. 2020-08-11T06:50:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29317",
    "nome": "Gab, da Desemb, Iara Teixeira Rios"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.