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Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJSP 00136345019998260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 12 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-02-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce224377b8511ef3b40c83a5571529ff8748a2fe5e71cb7618eb901d3a1e22ec

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-02-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 1999-02-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 1999-02-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 1999-03-01 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 1999-03-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 1999-03-12 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 1999-03-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 1999-03-16 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 1999-03-16 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 1999-05-13 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2022-05-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-02-08 a 2022-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-30
Definitivo (TPU 246)
1999-05-13
Redistribuição (TPU 36)
1999-03-16
Remessa (TPU 123)
1999-03-16
Redistribuição (TPU 36)
1999-03-16
Recebimento (TPU 132)
1999-03-12
Remessa (TPU 123)
1999-03-12
Recebimento (TPU 132)
1999-03-01
Remessa (TPU 123)
1999-02-09
Remessa (TPU 123)
1999-02-09
Remessa (TPU 123)
1999-02-09
Recebimento (TPU 132)
1999-02-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-30T18:42:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 1999-05-13T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 1999-02-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 1999-02-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 1999-02-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 1999-02-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 1999-02-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 1999-03-01T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 1999-03-12T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 1999-03-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 1999-03-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 1999-03-16T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 1999-03-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.