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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-PR 06000054220236160121

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido RondonGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a24dbf88193f4d793232c9282c50aeaa439f549224d2150fe6869e6812c702fe

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000054220236160121 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 23 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-07-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a24dbf88193f4d793232c9282c50aeaa439f549224d2150fe6869e6812c702fe. SHA-256 do comentário: fb78e14ca45dfb0483e9af66976fc9d6545879782e971c5a36be972ceaba62ff.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-14 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-04-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2023-04-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2023-04-18 — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2023-04-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2023-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2023-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-04-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-05-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-06-12 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2023-07-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2023-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2023-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2023-07-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2023-07-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2023-07-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-07-24 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:28:36.606000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230411155151
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a24dbf88193f4d793232c9282c50aeaa439f549224d2150fe6869e6812c702fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-11 a 2023-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-24
Definitivo (TPU 246)
2023-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-24
Documento (TPU 581)
2023-07-24
Documento (TPU 581)
2023-07-24
Documento (TPU 581)
2023-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-12
Documento (TPU 581)
2023-05-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-19
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-19
Petição (TPU 85)
2023-04-18
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-11T15:51:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  2. 2023-04-14T14:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  3. 2023-04-17T17:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  4. 2023-04-19T16:59:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  5. 2023-04-12T16:23:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  6. 2023-04-12T17:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  7. 2023-04-13T13:40:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  8. 2023-04-13T14:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  9. 2023-04-17T17:09:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  10. 2023-04-18T14:46:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  11. 2023-04-19T14:39:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  12. 2023-04-19T14:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  13. 2023-05-23T10:52:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  14. 2023-06-12T15:28:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  15. 2023-07-24T17:15:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  16. 2023-07-24T17:17:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  17. 2023-07-24T17:21:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  18. 2023-07-24T17:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  19. 2023-04-11T15:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  20. 2023-04-18T14:36:29.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  21. 2023-04-18T14:37:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  22. 2023-07-24T17:22:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}
  23. 2023-07-24T17:22:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15558",
    "nome": "121 ª zona eleitoral-Marechal Cândido Rondon"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.