Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo — TRT2 00002004520105020464

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do CampoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5eb542f6c2a24d2c121e689e607bb27be7650a1df98699d4acc84690a5ae3456

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 164 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  3. 2019-05-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  4. 2019-05-23 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  5. 2019-09-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  6. 2020-06-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  7. 2020-08-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2020-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  9. 2020-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  10. 2021-01-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  11. 2021-01-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  12. 2021-03-01 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  13. 2021-03-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  14. 2022-06-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  15. 2022-08-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  16. 2026-03-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  17. 2026-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  18. 2026-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-04-06 trata do assunto oficial «Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/144
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-05-22 trata do assunto oficial «Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/150
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-05-23 trata do assunto oficial «Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:19:55.142000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100205000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-02-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5eb542f6c2a24d2c121e689e607bb27be7650a1df98699d4acc84690a5ae3456

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 164 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-05 a 2026-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-29
Definitivo (TPU 246)
2026-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-10
Publicação (TPU 92)
2026-04-10
Publicação (TPU 92)
2026-04-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-09
Mero expediente (TPU 11010)
2026-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-09
Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07
Desarquivamento (TPU 893)
2026-04-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão/Retorno ao Cargo Efetivo | Multa de 40% do FGTS | Assédio Moral | Descontos Salariais - Devolução | Despedida/Dispensa Imotivada | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário Vencido/Retido | Verbas Rescisórias | Acidente de Trabalho | Aviso Prévio | Estabilidade Acidentária | Abono Pecuniário | Décimo Terceiro Salário | Indenização por Dano Material | Acidente de Trabalho | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Assistência Judiciária Gratuita | Sucumbência

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 164. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  2. 2017-07-24T10:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  3. 2017-07-25T02:42:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  4. 2017-07-25T02:42:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  5. 2017-07-25T02:42:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  6. 2017-07-25T02:42:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  7. 2017-08-08T01:24:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  8. 2017-08-08T05:49:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  9. 2017-08-08T11:19:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  10. 2017-08-08T11:19:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  11. 2017-08-22T00:49:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  12. 2017-08-22T00:49:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  13. 2017-10-03T18:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  14. 2017-10-05T00:45:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  15. 2017-10-05T00:45:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  16. 2017-10-19T00:23:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  17. 2017-10-19T00:23:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  18. 2018-02-26T10:09:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  19. 2018-02-28T00:56:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  20. 2018-02-28T00:56:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  21. 2018-03-22T01:44:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  22. 2018-06-05T18:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  23. 2018-06-11T10:39:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  24. 2018-06-13T06:56:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  25. 2018-06-13T06:56:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  26. 2018-06-21T03:41:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  27. 2018-07-04T17:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  28. 2018-07-12T13:06:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  29. 2018-07-12T13:06:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  30. 2018-07-17T03:18:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  31. 2019-04-30T12:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  32. 2019-04-30T14:14:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  33. 2019-05-03T04:42:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  34. 2019-05-03T04:42:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  35. 2019-05-10T16:17:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  36. 2019-05-16T01:32:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  37. 2019-05-16T01:32:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  38. 2019-05-20T19:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  39. 2019-05-24T04:14:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }
  40. 2019-05-24T04:14:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30101",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.