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Execução Fiscal — SIMPLES — TRF1 00001014620174013502

Classe: Execução FiscalOrgao: 10ª - GoiâniaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a9812bcd1b8be1244f921a01532fed48aca6392acea53e36aadac970b5bc75b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 0a9812bcd1b8be1244f921a01532fed48aca6392acea53e36aadac970b5bc75b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 95 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-15 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-04-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2021-03-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  4. 2021-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  5. 2021-03-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  6. 2021-06-04 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2021-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  8. 2021-06-16 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2021-09-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  10. 2021-09-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  11. 2021-11-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  12. 2021-11-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  13. 2022-02-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  14. 2022-02-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  15. 2022-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  16. 2022-05-23 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  17. 2023-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  18. 2024-11-09 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «SIMPLES» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-04-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. Que questão do assunto «SIMPLES» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-05-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-15 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2024-11-09
Redistribuição (TPU 36)
2023-05-30
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2023-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-30
Reativação (TPU 849)
2023-05-30
Petição (TPU 85)
2023-05-24
Provisório (TPU 245)
2022-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-23
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-03-09
Petição (TPU 85)
2022-02-25
Documento (TPU 581)
2022-02-25
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

SIMPLES

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-15T12:21:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2017-03-16T18:04:14.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-03-20T13:38:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-09-21T15:44:26.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2017-09-21T15:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2017-12-01T14:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2018-04-03T18:05:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2019-03-12T12:50:43.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2019-06-17T16:49:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2019-10-03T13:04:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2019-10-30T13:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "nome": "01ª Anápolis"
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  12. 2020-04-16T09:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-03-16T18:04:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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  14. 2017-03-16T19:02:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2017-03-27T18:09:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  16. 2017-03-27T18:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  17. 2017-03-27T18:10:02.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2017-05-22T16:29:35.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2017-07-11T14:48:54.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2017-09-28T17:38:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2017-09-28T17:38:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2017-09-28T17:38:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2017-10-02T12:42:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Anápolis"
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  24. 2017-11-24T13:27:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "01ª Anápolis"
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  25. 2017-12-01T14:16:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Anápolis"
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  26. 2017-12-04T09:04:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2017-12-18T13:05:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  28. 2017-12-18T13:05:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2018-04-11T15:40:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "01ª Anápolis"
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  30. 2018-04-11T15:40:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2018-04-11T15:40:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  32. 2019-03-12T12:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2019-03-12T12:59:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2019-03-12T12:59:23.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2019-03-18T08:45:05.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
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  36. 2019-03-18T08:45:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  37. 2019-03-25T16:35:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
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    "nome": "01ª Anápolis"
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  38. 2019-03-25T16:36:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  39. 2019-06-24T10:13:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2019-06-24T10:13:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17641",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.