TJMS — 00000841620248120045
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d0b4f7a5bd74b363e014bb21e9733837409f21a68fc6d90361513ec1b533918
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-15 a 2024-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-28
- Apensamento (TPU 135)
- 2024-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher | Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-15T14:02:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-15T17:23:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-15T14:31:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-15T14:31:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-15T14:31:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-15T16:28:26.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-15T16:28:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-15T17:24:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-15T18:15:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-16T18:21:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-19T12:12:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-19T12:13:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-28T10:52:10.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-02-28T10:52:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-03-11T18:04:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78569", "nome": "Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002269420228120043 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª Vara
- TJMS — 00002251920218120052 — Inquérito Policial · 2021-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª Vara
- TJAP — 00021919820218030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMS — 00002239020218120006 — Inquérito Policial · 2021-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara
- TJAP — 00021893120218030009 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJPR — 01338769320248160000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPR
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU RENATA ESTORILHO BAGANHA
- TJES — 00000793020238080048 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJAP — 00011224020218030006 — Carta Precatória Criminal · 2021-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJAP
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES