Embargos de Terceiro Cível — Excesso de Penhora — TRT10 00000712120225100812
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9122ac921a6a8dca3a10404ad53948d76e4001d44eaef73d759e3af1e1b8fed5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Excesso de Penhora Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Atos executórios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-15 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-02-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-03-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-04-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-04-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-06-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-08-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-10-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-10-07 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-10-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-10-11 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-10-11 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-10-11 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-10-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-10-14 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-11-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-11-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-11-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-10-07 trata do assunto oficial «Excesso de Penhora»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-04 trata do assunto oficial «Excesso de Penhora»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T11:55:24.211000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220215154051
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9122ac921a6a8dca3a10404ad53948d76e4001d44eaef73d759e3af1e1b8fed5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-15 a 2022-11-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-14
- Publicação (TPU 92)
- 2022-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-11
- Procedência (TPU 219)
- 2022-10-11
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Excesso de Penhora | Atos executórios
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-15T15:40:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-02-24T16:24:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-03-08T15:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-04-29T15:03:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-04-29T15:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-04-30T06:25:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-05-03T01:34:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-05-03T01:34:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-05-03T12:20:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-05-04T01:32:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-05-04T01:32:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-05-11T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-05-31T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-06-09T18:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-08-15T09:19:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-10-07T19:22:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-10-11T14:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-10-11T18:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-10-11T18:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-10-14T01:29:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-10-14T01:29:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-10-14T01:29:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-10-14T01:29:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-11-04T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-11-04T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-11-04T14:56:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-03-03T20:20:21.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-04-29T15:03:34.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-04-29T15:04:07.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-04-30T06:24:26.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-08-15T09:19:11.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-10-07T19:22:54.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-10-09T17:12:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-10-11T18:24:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } } - 2022-11-04T14:56:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27657", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001885120225230003 — Embargos de Terceiro Cível · 2022-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT10 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 3ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT10 — 00000381020245100861 — Carta Precatória Cível · 2024-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
- TRT24 — 00240434520225240031 — Embargos de Terceiro Cível · 2022-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / VARA DO TRABALHO DE AQUIDAUANA
- TRT10 — 00001640520215100008 — Embargos de Terceiro Cível · 2021-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT10 — 00000741320205100111 — Embargos de Terceiro Cível · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT10
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / Vara do Trabalho do Gama - DF
- TRT8 — 00001803220255080118 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT10 / TRT8
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / VARA DO TRABALHO DE REDENÇÃO
- TRT19 — 00002553720165190003 — Embargos de Terceiro Cível · 2016-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT10 / TRT19
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 6A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT13 — 00003534520215130025 — Embargos de Terceiro Cível · 2021-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT10 / TRT13
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000712120225100812 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Excesso de Penhora | Atos executórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Araguaína - TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9122ac921a6a8dca3a10404ad53948d76e4001d44eaef73d759e3af1e1b8fed5. SHA-256 do comentário:839c526e960b0f5ba845dc3abbda47435636f03a7a3bcfa70e7a126e64e0bae7.