TRE-TO — 06001306120246270026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3907ffa438bcee5734cb827109febb3a38620835a6d7e834dcff2149eca77f14
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-07 a 2024-11-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-11-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-11-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-11-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-11-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-10-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-16
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-09-16
- Documento (TPU 12270)
- 2024-09-14
- Retificação de movimento (TPU 11983)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-07T10:31:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16121", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-05T17:34:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16121", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-08T16:40:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16121", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-09T09:15:24.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16121", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-16T11:18:37.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16121", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-16T11:18:37.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16121", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-16T11:21:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16121", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-16T17:55:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16121", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-09-16T17:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16121", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-11-11T20:18:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16121", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-11-11T20:22:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16121", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-11-11T20:22:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16121", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO" } } - 2024-11-11T20:22:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16121", "nome": "26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000253320246260052 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGA
- TRE-CE — 06000261720246060006 — Petição Cível · 2024-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-SP — 06000252620266260064 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2026-06-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO
- TRE-MG — 06000116720246130163 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MG
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / 163ª Zona Eleitoral - Luz
- TRE-SC — 06000427920246240099 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / 99 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000356820246090014 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-GO
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / 014ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/IPAMERI
- TRE-SC — 06000421520246240088 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SC
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000207420246260225 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SP
- Órgão julgador: 26ª ZONA ELEITORAL - PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO / 225 ª ZONA ELEITORAL - AURIFLAMA