Petição Cível — Pecúlios (Art. 81/5) — TRF2 50105124720214025102
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 52b75b81033eff9fab4cf49e99ca8c8085df51b103a1c37dc620b1984637db82
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pecúlios (Art. 81/5) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-09-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-09-22 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T20:35:26.613000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210922113450
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 52b75b81033eff9fab4cf49e99ca8c8085df51b103a1c37dc620b1984637db82
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-22 a 2021-09-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-09-22
- Incompetência (TPU 941)
- 2021-09-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pecúlios (Art. 81/5)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-09-22T11:34:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-09-22T16:20:39.000Z — Incompetência (TPU 941)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 50068504520214025112 — Petição Cível · 2021-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Niterói / Vara Federal de Itaperuna
- TRF2 — 50028933320214025113 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Niterói / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004435120128190025 — Recurso Especial · 2018-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Niterói / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TRF2 — 50863702420204025101 — Petição Cível · 2020-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Niterói / 9ª Vara Federal
- TJPA — 00003460920048140013 — Procedimento Comum Cível · 2006-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Niterói / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA
- TJPA — 00003426920048140013 — Procedimento Comum Cível · 2006-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Niterói / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA
- TJPA — 00003435420048140013 — Procedimento Comum Cível · 2006-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPA
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Niterói / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA
- TJRN — 00106723320038200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2003-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Petição Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Niterói / 6ª VARA CÍVEL