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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RJ 06000228220236190028

Classe: Prestação de Contas AnualÓrgão: 028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-07-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f70d80eddfda298e7c0208dd0b20ffce1eb29b0612560a5aa2725e41f63f668d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-08-29 — Documento; TRT13 (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2023-08-31 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2023-09-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2023-09-11 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2023-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2023-09-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2023-10-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2023-10-10 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2023-10-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2023-10-27 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  16. 2023-10-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  17. 2023-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  18. 2024-07-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T10:31:45.199000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230702220255
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f70d80eddfda298e7c0208dd0b20ffce1eb29b0612560a5aa2725e41f63f668d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-02 a 2024-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-12
Documento (TPU 581)
2023-10-31
Definitivo (TPU 246)
2023-10-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-31
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-10-31
Mero expediente (TPU 11010)
2023-10-31
Documento (TPU 581)
2023-10-27
Petição (TPU 85)
2023-10-27
Conclusão (TPU 51)
2023-10-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-10-26
Documento (TPU 581)
2023-10-19
Documento (TPU 581)
2023-10-19
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-02T22:02:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  2. 2023-07-05T14:29:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  3. 2023-07-19T17:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  4. 2023-08-21T14:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  5. 2023-08-23T12:13:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  6. 2023-09-04T16:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  7. 2023-09-14T15:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  8. 2023-10-10T17:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  9. 2023-10-27T10:52:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  10. 2023-07-05T12:45:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  11. 2023-07-19T17:22:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  12. 2023-07-21T15:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  13. 2023-08-01T13:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  14. 2023-08-01T14:11:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  15. 2023-08-01T15:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  16. 2023-08-09T14:59:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  17. 2023-08-15T13:14:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  18. 2023-08-21T14:25:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  19. 2023-08-23T12:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  20. 2023-08-23T12:12:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  21. 2023-08-29T16:15:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRT13",
      "valor": 319
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  22. 2023-08-29T16:18:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  23. 2023-08-29T16:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  24. 2023-08-31T08:25:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  25. 2023-09-05T13:56:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  26. 2023-09-05T13:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  27. 2023-09-05T13:56:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  28. 2023-09-11T17:40:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  29. 2023-09-14T15:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  30. 2023-09-14T15:47:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  31. 2023-09-29T13:14:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  32. 2023-09-29T13:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  33. 2023-09-29T13:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  34. 2023-10-04T12:35:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  35. 2023-10-04T15:30:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  36. 2023-10-04T15:32:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  37. 2023-10-04T15:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  38. 2023-10-10T16:01:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  39. 2023-10-19T15:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}
  40. 2023-10-19T15:14:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14982",
    "nome": "028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.