TRE-BA — 06000129420206050040

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 40 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 655c8b4106123ac655b7062c15b722ca0ec9270d8d71cb2816b90edad219772c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-08 a 2020-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-30
Definitivo (TPU 246)
2020-06-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-06-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-18
Procedência (TPU 219)
2020-06-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-08T10:36:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ],
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      }
    }
  2. 2020-06-08T18:16:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2020-06-10T08:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  4. 2020-06-10T08:30:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2020-06-18T09:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "16666",
        "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2020-06-18T16:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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      ],
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      }
    }
  7. 2020-06-18T16:48:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16666",
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      }
    }
  8. 2020-06-30T09:06:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  9. 2020-06-08T10:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-06-10T08:06:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-06-18T16:37:04.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2020-06-19T03:58:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-06-19T03:58:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  14. 2020-06-20T00:02:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-06-20T03:21:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "16666",
        "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  16. 2020-06-20T03:22:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  17. 2020-06-22T00:05:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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  18. 2020-06-26T01:58:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2020-06-30T09:11:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16666",
        "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2020-06-30T09:11:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16666",
        "nome": "40 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.