TRE-RO — 06002378520246220013
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Calúnia na Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas
- 2024-09-11T19:12:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15613", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-14T14:14:13.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15613", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-14T14:14:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15613", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-20T07:23:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15613", "nome": "13ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-09-20T07:23:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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