TRE-RO — 06002378520246220013

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 13ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 81758a3a65445c69f42f04ed98b700f05f952f0ae03c66ebf0a8028e676c66ad

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas

  1. 2024-09-11T19:12:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-09-12T17:05:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-09-14T14:15:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  4. 2024-09-14T14:15:34.000Z — Publicação (TPU 92)
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  5. 2024-09-20T02:30:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  7. 2024-09-20T07:23:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  8. 2024-09-11T19:12:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  9. 2024-09-14T14:14:13.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
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  10. 2024-09-14T14:14:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  11. 2024-09-20T07:23:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  12. 2024-09-20T07:23:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.