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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000552320155030096

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de UnaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcd90d73f401070fabb6ebd8f560b40769697483f87ae07319dec13e4cb4c3b4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-11 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  3. 2015-06-11 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2015-06-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2015-07-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2015-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  7. 2015-07-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2015-07-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2015-07-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2015-07-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2015-08-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2015-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2015-08-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2015-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2015-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2015-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2015-09-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2015-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-03-11 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:03:20.254197207Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-02T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fcd90d73f401070fabb6ebd8f560b40769697483f87ae07319dec13e4cb4c3b4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-02 a 2015-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-24
Conclusão (TPU 51)
2015-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-28
Conclusão (TPU 51)
2015-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-07-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-23T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2015-03-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  8. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2015-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2015-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2015-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-06-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2015-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2015-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2015-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2015-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  30. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-05-19T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2015-06-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-09-09T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.