TRF5 — 00190959020234058000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed767f3435b09390d1db7df9d4c956c9e5510d890b306eef471def2b7a439289

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Rural (Art. 48/51)

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2023-10-27T20:19:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "sorteio",
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       }
     ]
   }

2. 2023-11-09T16:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "nome": "para decisão",
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       }
     ]
   }

3. 2023-12-14T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
4. 2023-12-14T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
5. 2023-12-15T11:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "nome": "para julgamento",
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       }
     ]
   }

6. 2024-02-15T11:56:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
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       }
     ]
   }

7. 2024-02-15T11:56:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Outros documentos",
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       }
     ]
   }

8. 2024-02-15T11:56:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "nome": "Outros documentos",
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     ]
   }

9. 2024-03-06T21:56:50.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
10. 2024-03-06T21:56:50.000Z — Provimento (TPU 237)
11. 2024-03-06T21:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

12. 2024-04-03T00:09:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
13. 2024-04-15T15:59:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
14. 2024-04-19T13:53:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
15. 2024-04-19T13:53:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
16. 2024-04-19T13:53:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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        }
      ]
    }

17. 2024-04-20T03:26:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }

18. 2023-10-27T20:19:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2023-11-10T09:10:28.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
20. 2024-02-15T11:53:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
21. 2024-03-06T21:01:53.000Z — Mérito (TPU 12200)
22. 2024-04-20T03:26:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)