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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-RN 06000554420206200030

Classe: RepresentaçãoOrgao: 30 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8eb2f1fc94dffca12fb0ca09a18ad020db219dc0d750209311f9ded9fd38de95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-09-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-09-17 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2020-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-05-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-05-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2021-05-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  9. 2021-05-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2021-05-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2021-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2021-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2021-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2021-06-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2021-07-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2021-11-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2021-11-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  18. 2021-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2020-09-17 no assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-11 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-16 a 2021-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-25
Definitivo (TPU 246)
2021-11-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-25
Documento (TPU 581)
2021-11-25
Documento (TPU 581)
2021-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-04
Documento (TPU 581)
2021-05-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-18
Documento (TPU 581)
2021-05-14
Documento (TPU 581)
2021-05-14
Publicação (TPU 92)
2021-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-16T16:02:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
  ],
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  2. 2020-09-16T18:05:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-09-17T11:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-09-29T15:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2020-09-29T17:17:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2021-05-11T14:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2020-09-16T18:05:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-09-17T11:49:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
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  9. 2020-09-17T16:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-09-17T19:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-09-22T15:30:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-09-24T19:11:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2020-09-24T19:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-09-29T16:38:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-09-29T16:38:29.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-09-29T17:04:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-01-21T18:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-01-21T18:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-01-21T18:18:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
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  20. 2021-01-26T08:25:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43753",
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  21. 2021-01-28T03:28:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-01-28T03:28:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-01-29T04:53:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
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  24. 2021-04-14T13:29:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-04-26T13:46:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2021-04-27T02:26:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2021-05-11T10:00:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
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  }
}
  28. 2021-05-13T12:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2021-05-13T12:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2021-05-14T02:24:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2021-05-14T02:24:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43753",
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  32. 2021-05-14T08:19:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2021-05-18T15:59:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2021-05-18T17:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2021-06-04T09:09:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2021-07-01T02:24:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-11-25T17:02:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2021-11-25T17:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-09-16T16:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-09-17T11:30:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43753",
    "nome": "30 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.