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TRE-AM — 06000550620226040067

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 67 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64f0b0fa679820da1520c53b60f42a98ce866dea2526a3ae0871bf284800f255

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2024-05-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-09: Definitivo (TPU 246)
2024-05-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-09: Documento (TPU 581)
2024-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-02: Publicação (TPU 92)
2024-05-02: Petição (TPU 85)
2024-05-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T09:21:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
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2023-08-10T14:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2024-04-16T14:16:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T15:02:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-04-24T15:13:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
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2024-04-25T14:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2024-05-02T22:16:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
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2024-05-09T13:41:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2023-09-13T02:08:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2023-09-13T02:09:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-16T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-03-18T00:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-22T02:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-04-20T02:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2024-05-01T00:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2024-05-02T00:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2024-05-03T02:01:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-07T02:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-09T13:36:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2022-11-22T09:21:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-28T15:40:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-31T10:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-08-02T09:48:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
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2023-08-10T13:21:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-12T09:09:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-09-12T09:09:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14402",
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  }
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```
2023-09-12T11:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```
2023-09-12T11:37:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14402",
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  }
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2024-03-14T13:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14402",
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2024-03-14T13:33:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-12T11:26:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T14:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-04-23T14:16:32.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T14:16:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
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2024-04-23T14:24:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-23T15:08:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
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2024-04-26T16:29:24.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-04-26T16:29:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
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  }
}
```
2024-04-29T11:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-29T11:19:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14402",
    "nome": "67  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AM — 06003884720206040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000233520246260126 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SP
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / 126 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRE-MS — 06000755920226120039 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / 39ª ZONA ELEITORAL - DEODÁPOLIS-MS
TRE-RJ — 06000734020226190057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
TRE-ES — 06004208520206080013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003594120246180068 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-SC — 06000352320236240067 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / 67 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 06000727420226120049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-MS
- Órgão julgador: 67 ZONA ELEITORAL / 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS