TRE-BA — 06000125520256050158
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccaffb7f4dad5264a7e835338ef8f9f456ad0591345051a3e40d79c4e6b8fc40
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-05-23 a 2025-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-07-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-29
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-07-29
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2025-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-29
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-23T16:24:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-06T13:08:06.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-06T13:08:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-09T08:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-03T08:09:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-21T11:37:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-10T09:41:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-11T08:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-11T09:00:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-21T11:16:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-29T09:23:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-29T09:27:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-29T09:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-29T09:27:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-30T10:33:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-08-01T18:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-06T13:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-10T09:41:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-06-10T09:41:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-01T20:39:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-11T08:55:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-11T08:55:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-21T11:30:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-29T09:21:33.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-29T09:21:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-30T00:56:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-30T00:56:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-30T10:33:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-07-30T10:33:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16858", "nome": "158 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000093820216130152 — Inquérito Policial · 2021-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 152ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora
- TRE-PR — 06000344520206160106 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106 ª zona eleitoral-Cândido de Abreu
- TRE-SE — 06012322720226250000 — Representação · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06011664720226250000 — Representação · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SC — 06000341920216240096 — Inquérito Policial · 2021-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 76 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06010426420226250000 — Representação · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 1 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-AL — 06000486920246020044 — Recurso Eleitoral · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-RS — 00002505120166210140 — Representação · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RS
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação
- Órgão julgador: 158 º CARTÓRIO ELEITORAL / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL