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TRE-TO — 06001297220216270029

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 792d424a9396635ce88b7d6bce6514027b3e1f6a46c27d3383df21d5e113ba2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 161 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-19 a 2025-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-03: Definitivo (TPU 246)
2025-02-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-03: Mero expediente (TPU 11010)
2025-01-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-01-31: Conclusão (TPU 51)
2025-01-24: Retificação de movimento (TPU 11983)
2025-01-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-11: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato

Ver outros registros do assunto TPU 3548

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 161. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-10-19T17:37:04.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-20T21:20:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-30T18:07:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-25T15:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-08T13:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-08T16:20:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-23T14:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T09:31:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-09T13:20:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-04T18:45:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-14T10:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-11T17:23:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-04-18T12:04:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-07-08T17:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T10:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-31T16:40:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-09T18:22:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-12-20T20:09:46.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2022-01-19T16:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-14T15:52:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-23T21:21:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2022-02-23T21:21:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2022-02-23T21:21:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2022-02-23T21:21:17.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2022-03-01T02:20:57.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2022-04-26T14:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-12T03:05:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2022-05-12T03:05:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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```
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2022-05-12T03:05:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2022-05-13T02:54:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-05-13T02:54:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-05-14T02:46:14.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-06-13T13:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-27T14:09:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-12T07:52:34.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-08-08T14:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-23T03:05:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-08-23T03:05:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-08-23T03:05:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
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```
2022-08-23T03:05:39.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16940",
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00098383520008200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJRN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 4ª VARA CRIMINAL
TJPA — 00003297320068140054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2006-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJPA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / VARA ÚNICA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA
TJMG — 00176288520208130479 — Recurso Especial · 2021-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJMG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Recurso Especial
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08014089820218230047 — Exceção de Suspeição · 2021-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJRR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Exceção de Suspeição
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
STJ — 00004226320138030000 — Agravo em Recurso Especial · 1899-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / STJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / VICE-PRESIDÃNCIA
TRF1 — 00002405920184013826 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRF1
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / Vara Única de Poços de Caldas
STJ — 00004217620198060132 — Agravo em Recurso Especial · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / STJ
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
TJRN — 00101592120108200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TJRN
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO / 3ª VARA CRIMINAL