TRF4 — 50014484920124047114

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de LajeadoGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa85afb8ac82a963a8ace83812da1ea2758c49fcc312bf5e09f1a2e6c18f1fc3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-16 a 2017-06-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-20
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-06-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-04
Petição (TPU 85)
2017-03-20
Petição (TPU 85)
2017-03-18
Confirmada (TPU 12266)
2017-03-08
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2017-03-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-03-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2017-02-15
Conclusão (TPU 51)
2016-12-09
Documento (TPU 581)
2016-11-29
Petição (TPU 85)
2016-11-14
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado especial (regime de economia familiar) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-20T18:15:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  2. 2017-05-04T13:47:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2017-03-20T15:23:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-02-15T17:29:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  5. 2016-12-09T16:29:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  6. 2016-11-29T17:14:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2016-11-10T08:04:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2015-08-07T16:28:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2015-08-05T09:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2015-06-30T15:04:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  11. 2015-06-30T14:54:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  12. 2015-06-30T14:45:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  13. 2015-06-30T14:36:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  14. 2015-06-29T16:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  15. 2015-06-29T10:49:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2015-01-21T10:02:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2012-08-24T17:07:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  18. 2012-08-22T18:00:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  19. 2017-06-20T18:45:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  20. 2017-03-18T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2017-03-08T18:25:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  22. 2017-03-08T18:25:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  23. 2017-03-08T18:25:44.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  24. 2016-11-14T09:57:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2016-11-10T08:04:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  26. 2016-11-09T16:29:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  27. 2016-11-09T16:29:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  28. 2016-11-07T12:34:43.000Z — Paga (TPU 12169)
  29. 2015-09-30T17:03:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  30. 2015-08-07T16:28:41.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2015-08-03T09:29:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2015-07-29T15:43:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  33. 2015-07-29T15:43:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  34. 2015-07-27T17:48:19.000Z — Paga (TPU 12176)
  35. 2015-07-01T18:23:25.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  36. 2015-07-01T18:23:19.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  37. 2015-06-30T14:30:19.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11958",
        "nome": "1ª Vara Federal de Lajeado"
      }
    }
  38. 2015-06-24T19:49:01.000Z — Recebimento (TPU 977)
  39. 2012-04-16T17:27:20.000Z — Recebimento (TPU 981)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.