TJTO — 00030376120168272713

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do TocantinsGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e7e4f62321a3a60f556a098b263fc96c6c95e13691b495f657cd070aee53416

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas

  1. 2016-08-05T08:24:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  2. 2016-08-05T09:11:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  3. 2016-11-14T10:33:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  4. 2016-11-14T10:33:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  5. 2016-11-16T11:28:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  6. 2016-11-17T08:55:13.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  7. 2016-11-17T08:55:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  8. 2016-11-24T09:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  9. 2016-12-02T23:46:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  10. 2016-12-02T23:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  11. 2016-12-06T10:24:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  12. 2016-12-06T10:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        },
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  13. 2016-12-16T12:45:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  14. 2017-01-11T10:17:41.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  15. 2017-05-25T11:04:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  16. 2017-05-25T11:05:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  17. 2017-05-25T16:34:28.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  18. 2017-05-26T10:51:07.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  19. 2017-05-26T10:54:24.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  20. 2017-05-26T13:59:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  21. 2017-05-29T09:52:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  22. 2017-06-06T09:25:05.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  23. 2017-06-06T09:25:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  24. 2016-08-05T14:59:52.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  25. 2016-11-14T10:50:41.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  26. 2016-12-03T10:06:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  27. 2016-12-05T10:55:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  28. 2016-12-08T13:52:28.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  29. 2017-05-25T10:48:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  30. 2017-05-25T10:52:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  31. 2017-05-25T10:52:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  32. 2017-05-25T11:17:45.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  33. 2017-05-28T18:39:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  34. 2017-08-25T11:35:09.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  35. 2017-08-25T11:37:47.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  36. 2017-08-29T12:14:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }
  37. 2017-08-29T12:16:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4328",
        "nome": "Juízo da 1ª Vara Criminal de Colinas do Tocantins"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.