TSE — 06000217520256240097
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d9ba272b9a26be508a51c7f85fb3c8cbf8f7e04aecd8c62fb18d84b35b124f88
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-18 a 2026-02-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-02-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-02-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-11
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2026-02-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-02-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-01-21
- Documento (TPU 581)
- 2025-12-18
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-11-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-18
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-11-18T18:11:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-11-19T15:10:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2025-12-18T18:04:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-01-21T15:13:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-08T22:36:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-15T15:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-01-21T15:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-11T18:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-11T19:19:46.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-20T12:53:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } } - 2026-02-20T12:53:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82606", "nome": "GABINETE CGE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000408120236240055 — Direitos Políticos · 2023-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 55 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000809620226190068 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 068ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- TRE-SC — 06000416620236240055 — Direitos Políticos · 2023-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 55 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000800720236190151 — Direitos Políticos · 2023-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
- TRE-MG — 06000113620246130335 — Direitos Políticos · 2024-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 335ª Zona Eleitoral - Uberlândia
- TRE-SC — 06000414620206240031 — Direitos Políticos · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-SC
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 31 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000113020226130101 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 101ª Zona Eleitoral - Diamantina
- TRE-MG — 06000110620226130012 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: GABINETE CGE / 12ª Zona Eleitoral - Alvinópolis