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TJRR — 08001251220228230045

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b3c7d398281af9ab69532a409f88c5fd0d1a6d2a36ce4be6efed39c9e3ff6b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-09 a 2026-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-09: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2026-02-03: Recebimento (TPU 132)
2026-02-03: Conclusão (TPU 51)
2026-02-03: Documento (TPU 581)
2026-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-22: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-22: Remessa (TPU 123)
2025-02-10: Documento (TPU 581)
2025-02-07: Cadastramento (TPU 1055)
2025-02-07: Documento (TPU 581)
2025-02-04: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-09T22:59:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-10T12:14:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-21T20:57:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-02T09:18:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T14:23:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-10T10:33:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-23T12:21:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-01-22T09:11:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T13:15:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-02-09T22:59:01.000Z — Petição (TPU 85)

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2022-02-09T22:59:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2022-11-21T20:52:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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}
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2022-11-30T13:16:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-02T09:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2022-12-11T19:42:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-12-12T09:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-12-13T11:44:09.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-14T09:22:40.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
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    }
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  }
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2022-12-14T09:28:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2022-12-14T09:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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    }
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  }
}

2022-12-14T12:26:19.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2023-01-19T11:14:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2023-02-20T23:28:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-27T14:46:45.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-08T12:51:50.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2023-03-08T12:52:47.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-03-08T12:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2023-03-08T12:58:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2023-04-11T00:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2023-04-11T00:07:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
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2023-05-10T10:27:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2023-05-10T10:33:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2023-05-26T10:59:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2023-05-29T14:24:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2023-05-29T22:03:04.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2024-01-26T18:20:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2024-01-28T14:47:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2024-01-30T08:06:28.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2025-01-28T13:38:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2025-01-28T14:25:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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