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TRE-AM — 06000553320226040058

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 58 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3df4dc2282c9edcd56f01517a60b4e807aef71c0466b3c66a8d4a757cdb34e05

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-25 a 2023-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-16: Definitivo (TPU 246)
2023-03-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-16: Documento (TPU 581)
2023-03-15: Petição (TPU 85)
2023-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-07: Publicação (TPU 92)
2023-03-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Ver outros registros do assunto TPU 11653

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-10-25T10:43:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-10-25T20:31:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-10-28T20:16:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14393",
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2022-11-21T19:43:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
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2022-11-21T19:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-01-30T16:40:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
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2023-02-03T12:37:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-15T11:54:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
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2023-03-16T10:54:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
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2022-10-27T20:17:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2022-11-02T03:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-02T03:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-12-01T03:14:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-07T02:36:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-07T02:36:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-03-11T03:36:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-11T03:36:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2022-10-25T10:43:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
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2022-10-27T20:14:47.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2022-10-27T20:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-10-27T20:17:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-29T18:34:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2022-11-29T18:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-01-31T09:46:34.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-01-31T09:46:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
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```
2023-03-06T08:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-06T08:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-14T10:36:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-03-16T10:55:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "58  ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-03-16T10:55:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14393",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002508920246150042 — Representação · 2024-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PB
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
TRE-RS — 00002615820166210115 — Representação · 2016-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RS
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-ES — 06004247120206080030 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-ES
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001332020226170105 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL
TRE-PE — 06001336720206170015 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-PE
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001055920206060095 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-CE
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 95 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-RJ — 06000733020266190112 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-RJ
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 112ª ZONA ELEITORAL DE MIRACEMA RJ
TRE-AL — 06000867420246020014 — Recurso Eleitoral · 2024-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 58 ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal