TRE-MT — 06000487720206110038

Classe: Petição CívelOrgao: 38ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: def2fb4c1a4c75509417e8eb283d20915cce02352f77e66a3bec40e9675181e3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2020-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-22
Definitivo (TPU 246)
2020-07-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-07-16
Petição (TPU 85)
2020-07-10
Publicação (TPU 92)
2020-07-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-30T23:38:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2020-07-08T10:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2020-07-09T13:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2020-07-09T13:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2020-07-09T13:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2020-07-16T11:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2020-07-10T02:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2020-07-10T02:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2020-07-16T02:43:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-07-16T02:43:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2020-07-16T02:43:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-07-16T02:43:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2020-07-16T02:43:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2020-07-16T02:43:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2020-07-22T15:26:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2020-06-30T23:38:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-07-09T13:04:37.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  18. 2020-07-22T15:33:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2020-07-22T15:33:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.