TRE-MT — 06000487720206110038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: def2fb4c1a4c75509417e8eb283d20915cce02352f77e66a3bec40e9675181e3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-30 a 2020-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-10
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-30T23:38:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-07-08T10:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-09T13:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-09T13:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-07-16T11:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-10T02:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-07-10T02:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-16T02:43:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-16T02:43:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-16T02:43:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-16T02:43:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-16T02:43:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-16T02:43:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-07-22T15:26:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-30T23:38:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-09T13:04:37.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2020-07-22T15:33:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-22T15:33:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 06000490720206050078 — Petição Cível · 2020-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 78 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000439720246240088 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 3 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000118420206130235 — Petição Cível · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 235ª Zona Eleitoral - Rio Novo
- TRE-SP — 06000255020246260208 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SP
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 208 ª ZONA ELEITORAL - MIGUELÓPOLIS
- TRE-BA — 06000490620246050130 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 130 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000822220246190060 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
- TRE-MG — 06000119720246130250 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 250ª Zona Eleitoral - Santos Dumont
- TRE-PR — 06000391820256160195 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 38ª Zona Eleitoral / 195 ª zona eleitoral-Campina Grande do Sul