TJRJ — 00008157820228190209
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f3ff9a8d30c4bb0827d1e49aa3ea2e1a0bf0e5a6f5727d107af5860fd9dfdcb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-18 a 2023-09-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-03-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-28
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-28
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-03-21
- Réu revel citado por edital (TPU 263)
- 2023-03-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-03-17
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-17
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-18T08:50:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-02-15T16:28:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-04-16T21:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-10T10:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-05-17T13:33:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-17T13:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-08-18T08:18:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Denúncia", "valor": 47 } ] } - 2022-08-18T12:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-23T18:21:57.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2022-08-24T17:58:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-08-25T18:47:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-22T15:33:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-11-23T16:18:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-11-23T16:23:05.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-27T15:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-15T00:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-17T00:17:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-21T15:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-03-29T18:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-02-15T16:29:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-09T14:58:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-11T16:10:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-11T16:31:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-05-16T16:31:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-11T15:38:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11T16:13:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-07-11T16:23:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-08-09T05:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-09T09:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-15T13:44:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-17T13:44:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-08-18T12:34:41.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2022-08-18T18:25:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-25T15:44:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-08-25T15:44:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-11-23T16:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00067613720068260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2006-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 15011697320228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJSP — 15010054520218260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJDFT — 00214252020148070003 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 1? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJDFT — 00124456120178070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- TJES — 00001254520248080028 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 2ª VARA - IUNA
- TJRR — 08009555920178230010 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / 2ª VARA CRIMINAL
- TJPE — 00000252020218170360 — Termo Circunstanciado · 2021-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CAPITAL 17 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BUÍQUE