TJRJ — 00008157820228190209

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL 17 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f3ff9a8d30c4bb0827d1e49aa3ea2e1a0bf0e5a6f5727d107af5860fd9dfdcb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-18 a 2023-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-21
Definitivo (TPU 246)
2023-03-29
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-29
Petição (TPU 85)
2023-03-28
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-03-21
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2023-03-21
Conclusão (TPU 51)
2023-03-17
Confirmada (TPU 12266)
2023-03-17
Petição (TPU 85)
2023-03-15
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-03-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-03-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-18T08:50:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2022-02-15T16:28:13.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2022-04-16T21:01:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-05-09T14:57:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2022-05-10T10:25:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2022-05-17T13:33:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  7. 2022-05-17T13:34:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2022-08-18T08:18:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Denúncia",
          "valor": 47
        }
      ]
    }
  9. 2022-08-18T12:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2022-08-23T18:21:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2022-08-24T17:58:54.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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        },
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  12. 2022-08-25T18:47:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2022-11-22T15:33:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2022-11-22T15:33:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
  15. 2022-11-23T16:18:05.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  16. 2022-11-23T16:23:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2023-01-27T15:53:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2023-02-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2023-03-15T00:01:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2023-03-17T00:17:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  21. 2023-03-21T15:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  22. 2023-03-29T18:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  23. 2022-02-15T16:29:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-05-09T14:58:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2022-05-11T16:10:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2022-05-11T16:31:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2022-05-16T16:31:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  28. 2022-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2022-07-11T15:38:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-07-11T16:13:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2022-07-11T16:23:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2022-08-09T05:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2022-08-09T09:26:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-08-15T13:44:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2022-08-17T13:44:48.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  36. 2022-08-18T12:34:41.000Z — Incompetência (TPU 941)
  37. 2022-08-18T18:25:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-08-25T15:44:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  39. 2022-08-25T15:44:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  40. 2022-11-23T16:24:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.