TJRJ — 00327700320128190202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-12-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 596a12fec552823f3aafd36635ef35e96cb69ccc7dac9e8e2916e0d68977b971

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-05 a 2015-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-11
Definitivo (TPU 246)
2015-10-29
Definitivo (TPU 246)
2015-10-29
Documento (TPU 581)
2015-10-16
Confirmada (TPU 12283)
2015-10-15
Definitivo (TPU 246)
2015-10-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2015-08-06
Documento (TPU 581)
2015-07-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-01
Conclusão (TPU 51)
2015-07-01
Documento (TPU 581)
2015-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-04-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-12-05T12:27:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  2. 2012-12-13T16:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2012-12-18T16:20:59.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2013-01-18T16:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2013-01-24T16:03:19.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 79
        }
      ]
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  6. 2013-02-27T15:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
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        }
      ]
    }
  7. 2013-03-12T14:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  8. 2013-04-10T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  9. 2013-04-18T17:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  10. 2013-04-24T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  11. 2013-04-30T15:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
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          "valor": 79
        }
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  12. 2013-04-30T15:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 5
        }
      ]
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  13. 2013-06-11T17:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  14. 2013-08-28T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2013-08-30T11:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  16. 2013-08-30T11:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2014-04-29T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  18. 2014-06-24T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  19. 2014-07-17T16:14:58.000Z — Documento (TPU 581)
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          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2015-01-07T15:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  21. 2015-02-05T17:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Apelação",
          "valor": 44
        }
      ]
    }
  22. 2015-02-05T17:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2015-03-03T17:06:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  24. 2015-03-03T17:08:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  25. 2015-03-17T12:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  26. 2015-03-23T16:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2015-03-30T11:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2015-04-09T18:08:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  29. 2015-07-01T16:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  30. 2015-07-01T16:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2015-08-06T14:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  32. 2015-10-29T17:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2013-01-08T17:31:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2013-01-09T13:58:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2013-01-24T16:14:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2013-02-01T13:39:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2013-02-28T15:39:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2013-03-07T11:18:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2013-03-12T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2013-03-12T18:55:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.