TJRJ — 00327700320128190202
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 596a12fec552823f3aafd36635ef35e96cb69ccc7dac9e8e2916e0d68977b971
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-05 a 2015-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-29
- Documento (TPU 581)
- 2015-10-16
- Confirmada (TPU 12283)
- 2015-10-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-10-15
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2015-07-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-01
- Documento (TPU 581)
- 2015-04-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-04-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-12-05T12:27:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-12-13T16:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-01-18T16:48:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-03-12T14:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2013-04-10T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2013-04-18T17:52:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2013-04-30T15:50:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-06-11T17:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-08-28T13:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2013-08-30T11:18:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-08-30T11:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-04-29T15:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2014-06-24T14:00:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2014-07-17T16:14:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-01-07T15:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2015-02-05T17:39:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2015-02-05T17:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-03-03T17:06:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2015-03-03T17:08:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-17T12:49:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-23T16:54:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-03-30T11:38:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-09T18:08:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2015-07-01T16:18:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-07-01T16:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-08-06T14:38:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-10-29T17:33:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-01-08T17:31:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2013-01-09T13:58:02.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2013-01-24T16:14:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-02-01T13:39:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-02-28T15:39:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-03-07T11:18:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-03-12T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2013-03-12T18:55:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08011341620248230020 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL
- TJRR — 08011344620248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJPB — 00005877120188150301 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Pombal
- TJPE — 00000276820218170140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
- TJPI — 00001684820198180102 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE MARCOS PARENTE
- TJPI — 00001691420148180068 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJPB — 00005876920198150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJPR — 00000121220198160136 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINAL / PITANGA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL