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TJPB — 00002267520098150881

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Executivos Fiscais da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-03-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c3029109002686b1550533648bc6746be3c95ca7556c7b1792809290f15a160

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-03-27 a 2025-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-07
Redistribuição (TPU 36)
2025-08-07
Redistribuição (TPU 36)
2022-09-30
Definitivo (TPU 246)
2022-09-30
Documento (TPU 581)
2022-09-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-28
Petição (TPU 85)
2022-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-18
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2021-11-07
Conclusão (TPU 51)
2021-10-16
Mandado (TPU 106)
2021-10-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2018-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2018-08-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2018-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-01-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  8. 2017-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2017-07-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2017-07-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2016-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-02-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-01-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  16. 2015-06-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6885",
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}
  18. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2013-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2013-04-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
}
  23. 2019-02-25T22:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  24. 2019-03-26T00:53:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}
  25. 2019-04-09T22:07:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}
  26. 2019-05-17T21:27:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}
  27. 2020-02-12T15:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}
  28. 2020-04-02T09:17:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}
  29. 2020-04-02T09:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}
  30. 2020-04-13T13:22:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}
  31. 2020-11-05T22:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}
  32. 2020-11-24T13:49:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}
  33. 2020-11-24T13:49:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}
  34. 2020-11-26T07:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}
  35. 2020-11-29T17:55:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}
  36. 2020-12-01T03:20:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}
  37. 2020-12-02T05:33:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
  }
}
  38. 2021-02-12T21:56:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de São Bento"
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  39. 2021-02-19T03:37:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
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  40. 2021-05-24T15:21:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "Mandado",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6885",
    "nome": "Vara Única de São Bento"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.