TJAP — 00007389620208030011

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99b02c2bcd0fc47f3dc9b8799251fa2629c861c15395891e9a85501c857a05be

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Receptação

Movimentações públicas

  1. 2020-08-25T11:02:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  2. 2020-08-25T11:02:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  3. 2020-08-27T12:58:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  4. 2020-09-08T08:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  5. 2020-09-28T08:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  6. 2020-09-28T16:21:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  7. 2020-10-02T12:26:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  8. 2021-01-20T16:56:42.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  9. 2021-09-22T21:30:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  10. 2021-10-14T08:21:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  11. 2021-10-18T12:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  12. 2021-10-27T08:28:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  13. 2020-08-25T11:02:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  14. 2020-08-25T11:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  15. 2020-08-26T11:49:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  16. 2020-08-27T12:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  17. 2020-08-31T14:48:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  18. 2020-09-08T08:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
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      }
    }
  19. 2020-09-11T19:59:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  20. 2020-09-15T21:45:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  21. 2020-09-17T16:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  22. 2020-09-28T08:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  23. 2020-09-28T18:22:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  24. 2020-10-02T12:25:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  25. 2020-11-16T14:26:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  26. 2021-01-07T15:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  27. 2021-01-19T12:32:15.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  28. 2021-01-25T13:41:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  29. 2021-02-22T10:16:31.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  30. 2021-03-30T10:40:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  31. 2021-04-22T08:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  32. 2021-05-24T09:43:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  33. 2021-06-22T09:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  34. 2021-07-22T09:04:06.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  35. 2021-08-23T09:55:46.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  36. 2021-09-22T08:10:33.000Z — Comparecimento do Réu/Apenado (TPU 12294)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  37. 2021-09-22T21:26:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  38. 2021-10-04T07:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  39. 2021-10-14T08:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  40. 2021-10-18T12:41:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  41. 2021-10-18T12:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  42. 2021-10-22T09:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  43. 2021-10-25T14:13:51.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  44. 2021-10-27T08:25:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  45. 2021-10-27T08:25:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  46. 2021-11-04T10:10:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  47. 2021-11-06T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  48. 2021-11-08T11:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  49. 2021-11-08T11:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  50. 2021-11-15T11:07:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }
  51. 2021-11-15T11:08:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6407",
        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO GRANDE"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.