STJ — 00001537120154013903

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2022-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6bc8c133e9aad1c7d403723218c664904231ea9c2b1b9c7ae7fb8c62a4c26dd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-22 a 2023-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-09-08
Petição (TPU 85)
2023-08-24
Publicação (TPU 92)
2023-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-21
Não-Provimento (TPU 239)
2023-08-03
Publicação (TPU 92)
2023-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-02
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-05T14:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2022-05-09T07:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2022-05-09T14:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2022-06-02T13:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  5. 2022-06-17T09:00:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  6. 2022-06-17T09:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2022-06-17T09:08:59.000Z — Remessa (TPU 123)
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      ]
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  8. 2022-08-01T14:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2022-08-01T15:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
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  10. 2022-09-27T11:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 112
        }
      ]
    }
  11. 2023-02-14T16:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2023-03-21T09:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
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  13. 2023-04-19T06:10:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
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      ]
    }
  14. 2023-04-26T16:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ]
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  15. 2023-05-15T23:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  16. 2023-06-09T14:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
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        }
      ]
    }
  17. 2023-06-09T14:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
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  18. 2023-06-09T15:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
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      ]
    }
  19. 2023-08-03T13:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  20. 2023-09-08T17:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ]
    }
  21. 2022-04-22T08:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2022-05-06T05:22:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2022-06-03T06:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2022-06-20T09:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2022-08-01T14:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2023-04-20T05:38:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2023-05-17T05:31:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2023-08-02T16:33:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  29. 2023-08-03T05:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2023-08-24T05:32:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2023-09-18T13:13:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  32. 2023-09-18T13:13:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2022-05-05T15:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-05-05T18:39:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2022-05-09T07:32:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2022-08-01T14:51:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2022-09-27T11:13:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  38. 2023-02-14T16:34:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2023-03-21T09:49:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2023-04-19T06:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.