STJ — 00001537120154013903
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6bc8c133e9aad1c7d403723218c664904231ea9c2b1b9c7ae7fb8c62a4c26dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-22 a 2023-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-09-08
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-24
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-21
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-08-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-02
- Inclusão em pauta (TPU 417)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 | Honorários Advocatícios
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-05T14:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-05-09T07:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2022-05-09T14:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-02T13:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-06-17T09:00:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-06-17T09:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-06-17T09:08:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-08-01T14:56:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2022-08-01T15:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-09-27T11:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2023-02-14T16:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-21T09:56:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-19T06:10:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-04-26T16:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-15T23:16:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2023-06-09T14:00:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-09T14:01:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-06-09T15:17:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-03T13:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-09-08T17:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-04-22T08:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-06T05:22:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-06-03T06:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-20T09:18:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-01T14:51:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-04-20T05:38:03.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-17T05:31:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-02T16:33:54.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-08-03T05:24:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-08-24T05:32:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-09-18T13:13:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-18T13:13:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-05T15:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-05T18:39:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-05-09T07:32:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-08-01T14:51:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-09-27T11:13:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-02-14T16:34:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-03-21T09:49:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2023-04-19T06:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000633820164013803 — Desapropriação · 2016-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TJPI — 00001685120178180059 — Desapropriação · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TRF6 — 00000616820164013803 — Desapropriação · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TRF6 — 00000625320164013803 — Desapropriação · 2016-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Desapropriação
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2ª Uberlandia
- TJPI — 00001676620178180059 — Cumprimento de sentença · 2017-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJES — 00001387520208080063 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 1ª VARA - AFONSO CLAUDIO
- TRF4 — 50248689620104047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- STJ — 00003792520158030011 — Recurso Especial · 2020-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA / VICE-PRESIDÃNCIA