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TJRR — 08000952920228230060

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bbf8c752092e53a9ff3a0ad11bed0fc9662228e78a4ed2637c1ac65cf9c7e50

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 156 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-10 a 2024-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-13: Definitivo (TPU 246)
2024-05-13: Documento (TPU 581)
2024-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-30: Documento (TPU 581)
2024-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-03-22: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Ver outros registros do assunto TPU 5560

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 156. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-10T08:52:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-10T09:26:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-11T18:17:05.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-03-11T19:55:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-26T15:05:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T09:41:29.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T09:42:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T09:43:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-02T15:13:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-11T11:24:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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2023-03-01T12:46:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-28T12:11:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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2023-04-28T12:13:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-08-29T09:14:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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2022-02-10T08:52:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-10T08:52:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2022-02-11T10:48:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-10T10:44:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-11T19:55:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T10:59:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T02:46:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T02:47:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-06T10:19:50.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-06T13:47:53.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
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    }
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2022-04-06T13:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
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```

2022-05-14T15:01:29.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}

2022-05-14T15:02:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2785",
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  }
}
```
2022-05-31T00:07:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
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```
2022-07-13T18:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
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```
2022-07-13T18:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
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```

2022-08-04T10:40:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Contraminuta",
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    }
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2022-08-05T16:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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2022-08-25T21:12:35.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-10-12T20:59:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2022-10-13T09:43:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}
```
2022-10-13T09:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
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```
2022-10-13T09:53:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}
```
2022-10-13T09:54:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}
```
2022-10-13T09:55:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}
```
2022-10-13T09:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2785",
    "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005966420178150011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
TJDFT — 00181828520168070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
TJPB — 00006028620188150221 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única de São José de Piranhas
TJPE — 00000282320208171390 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 2ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA
TJMT — 00003068120148110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
TJAP — 00025744720198030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TJPB — 00006010220138150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJSP — 00187828220118260224 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA JUIZADO ESP. CRIM. E VIOL. DOMEST. E FAM. CONTRA A MULHER DE GUARULHOS