TRF5 — 00194275420234058001

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 617bf74175f69dc98071bd1b6ebdf43070a95c40a246b76a07f5837c830d2a09

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Híbrida (Art. 48/106)

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-04-29T20:09:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2024-05-03T10:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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     ]
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3. 2024-06-27T11:15:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2024-06-27T11:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2024-07-17T18:05:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
6. 2024-07-18T12:49:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2024-07-18T12:49:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2024-07-26T17:18:10.000Z — Petição (TPU 85)
9. 2024-08-20T00:20:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
10. 2024-08-20T00:20:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2024-09-07T00:06:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
12. 2024-09-07T00:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2024-10-24T13:15:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2024-10-24T13:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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      ]
    }

15. 2024-11-14T13:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "complementosTabelados": [
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      ]
    }

16. 2024-11-14T13:29:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
17. 2024-12-11T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
18. 2024-12-17T00:28:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
19. 2024-12-17T00:28:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
20. 2024-12-17T00:28:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }

21. 2024-12-17T06:30:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }

22. 2024-04-29T20:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2024-06-27T11:13:11.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
24. 2024-07-17T16:45:36.000Z — Mérito (TPU 12200)
25. 2024-10-24T13:13:03.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
26. 2024-11-14T11:52:09.000Z — Mérito (TPU 12200)
27. 2024-12-17T06:30:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)