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Petição Cível — Eleições - 2° Turno — TRE-RJ 06000224120266190040

Classe: Petição CívelOrgao: 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c742a409aec53148fe25eab09b23137fd7609b032d9c0c61a7929bcd80741a9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-07-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2026-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2026-07-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2026-07-15 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2026-07-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2026-08-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2026-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2026-08-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2026-08-17 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2026-08-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2026-08-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2026-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2026-09-01 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2026-09-01 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2026-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2026-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2026-09-01 trata do assunto oficial «Eleições - 2° Turno»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T11:20:38.803000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260707142213
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c742a409aec53148fe25eab09b23137fd7609b032d9c0c61a7929bcd80741a9c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-07 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01
Definitivo (TPU 246)
2026-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-01
Arquivamento (TPU 12430)
2026-09-01
Documento (TPU 581)
2026-08-27
Documento (TPU 581)
2026-08-27
Conclusão (TPU 51)
2026-08-17
Petição (TPU 85)
2026-08-17
Documento (TPU 581)
2026-08-16
Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-16
Documento (TPU 581)
2026-07-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - 2° Turno | Eleições - 1° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-07-07T14:22:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  2. 2026-07-15T10:25:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  3. 2026-08-27T17:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  4. 2026-07-09T12:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  5. 2026-07-15T10:23:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  6. 2026-07-15T10:24:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  7. 2026-07-15T13:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  8. 2026-07-15T17:18:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  9. 2026-08-16T15:52:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  10. 2026-08-16T15:54:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  11. 2026-08-17T09:54:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  12. 2026-08-17T10:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  13. 2026-08-27T17:02:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  14. 2026-09-01T13:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  15. 2026-07-07T14:22:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  16. 2026-07-15T14:00:32.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  17. 2026-07-15T14:00:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  18. 2026-09-01T13:19:26.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  19. 2026-09-01T13:19:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  20. 2026-09-01T13:20:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}
  21. 2026-09-01T13:20:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15007",
    "nome": "040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.