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TJRR — 08001180920258230047

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINAL 1º TITULARGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b3f9ed4120ef18e800619a09ec13e61a75c78c4f863f558dff680f20c687a86

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-18 a 2026-01-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-22: Definitivo (TPU 246)
2026-01-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-01-21: Recebimento (TPU 132)
2026-01-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-01-21: Prescrição (TPU 11878)
2026-01-21: Documento (TPU 581)
2026-01-21: Remessa (TPU 123)
2026-01-19: Recebimento (TPU 132)
2026-01-19: Conclusão (TPU 51)
2026-01-19: Documento (TPU 581)
2025-12-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-12-02: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência do MP

Ver outros registros do assunto TPU 10605

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-18T18:59:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-24T19:38:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-24T11:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-28T07:23:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-29T08:21:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-06-02T10:48:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-09-03T07:59:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-09-17T07:47:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-11-18T09:48:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-02T07:26:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-02T08:55:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-21T15:00:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-18T18:59:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-18T18:59:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-18T18:59:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
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2025-01-18T18:59:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-24T19:38:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-24T11:09:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-26T00:08:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2025-04-29T05:02:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2025-05-30T00:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2784",
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2025-06-02T08:50:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-09-03T00:07:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-09-16T17:04:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-18T09:25:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-27T16:41:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2025-12-02T08:06:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
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2025-12-02T08:06:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2025-12-02T08:45:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2025-12-02T08:50:41.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJAM",
      "valor": 278
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2025-12-02T08:54:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2025-12-02T08:55:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

2026-01-19T12:40:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
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2026-01-19T14:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2026-01-21T17:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
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2026-01-22T10:27:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "2784",
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  }
}
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2025-01-24T11:33:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```
2025-02-04T00:05:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}
```

2025-02-24T11:09:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2784",
    "nome": "COMARCA DE RORAINÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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