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TRF6 — 00295763620114013800

Classe: Apelação CívelOrgao: Gabinete 12Grau: G2Data Ajuizamento: 2013-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9a8dd7b39415eb712d83c5d168df6482610ba16b9c47df0ee778f8ff645d4b1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Cofins | PIS

Movimentações públicas

2013-04-15T18:31:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2013-05-10T17:01:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-05-13T13:39:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2013-05-13T16:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
}

2018-04-16T17:32:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2018-05-03T16:02:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-05-09T18:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
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2020-04-20T01:13:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

2020-04-24T17:19:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2020-04-24T17:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2020-08-13T12:59:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-13T12:59:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-08-13T12:59:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-08-25T01:16:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}

2021-03-23T15:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-03-25T20:21:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2022-09-18T17:28:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2023-08-18T15:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-08-29T20:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-09-13T14:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-10-09T15:02:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-12-08T17:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2024-12-08T17:44:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-09-29T07:40:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-07T07:08:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-18T17:28:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2023-08-18T15:02:13.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-08-29T20:54:03.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
2023-09-13T14:29:10.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12116)
2023-10-09T15:02:36.000Z — Retirada de pauta (TPU 897)
2024-12-08T17:44:32.000Z — (TPU 0)
2013-04-15T18:35:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-04-26T13:33:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
2013-05-13T16:52:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-05-09T18:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-04-24T17:20:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-04-24T17:23:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-28T07:57:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-03-21T09:53:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-21T17:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-22T11:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF6 — 00000553120114013805 — Execução Fiscal · 2011-01-24 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 02058988020174025154 — Recurso Inominado Cível · 2018-10-26 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00003791820104013300 — Recurso Especial · 2016-09-06 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 00028329520184025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-14 · 2 referência(s) em comum
TJMG — 50230745420218130024 — Recurso Especial · 2022-06-22 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00003757220134025102 — Agravo em Recurso Especial · 2020-02-10 · 2 referência(s) em comum
TRF1 — 00002138920154013500 — Execução Fiscal · 2015-01-09 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 50072416420204025102 — Recurso Inominado Cível · 2021-11-23 · 2 referência(s) em comum