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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AC 06013861420226010000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: Gabinete do Jurista 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15119d0ce9965f99dc78ea7ed27905957b068953f4693e4541211fa17f126088

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-09-14 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  3. 2022-11-02 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2022-11-02 — Documento; TJRN (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-11-04 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2022-11-11 — Redistribuição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2022-11-21 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2022-11-24 — Documento; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2022-11-24 — Documento; TJRN (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2023-05-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2023-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2023-05-24 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2023-06-01 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  14. 2023-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2023-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2023-06-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2023-06-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2023-10-19 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-09-14 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-12 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2023-10-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-19
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-10-19
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-10-19
Movimentação processual (TPU 12291)
2023-06-12
Definitivo (TPU 246)
2023-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-12
Recebimento (TPU 132)
2023-06-12
Recebimento (TPU 132)
2023-06-12
Documento (TPU 581)
2023-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-01
Petição (TPU 85)
2023-06-01
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-13T21:31:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  2. 2022-11-11T13:58:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  3. 2023-05-24T09:49:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  4. 2023-05-24T09:49:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  5. 2022-09-13T21:32:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  6. 2022-09-14T14:08:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  7. 2022-11-02T11:40:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  8. 2022-11-02T14:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  9. 2022-11-02T14:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  10. 2022-11-02T14:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  11. 2022-11-03T09:43:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  12. 2022-11-04T02:00:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  13. 2022-11-04T02:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  14. 2022-11-04T11:04:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  15. 2022-11-08T02:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  16. 2022-11-09T10:08:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  17. 2022-11-11T14:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  18. 2022-11-21T19:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  19. 2022-11-22T10:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  20. 2022-11-23T15:49:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  21. 2022-11-24T08:24:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  22. 2022-11-24T08:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJRN",
      "valor": 294
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  23. 2022-11-24T08:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  24. 2022-11-24T08:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  25. 2022-11-24T08:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  26. 2022-11-24T08:24:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  27. 2023-05-20T09:57:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  28. 2023-05-20T11:04:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  29. 2023-05-24T09:22:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  30. 2023-05-24T09:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  31. 2023-05-31T23:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  32. 2023-06-01T02:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  33. 2023-06-01T15:42:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  34. 2023-06-06T01:00:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  35. 2023-06-12T08:54:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  36. 2023-06-12T09:41:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  37. 2023-10-19T17:05:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  38. 2023-10-19T17:05:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  39. 2023-10-19T17:05:21.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
  40. 2022-09-14T15:25:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.