Agravo — Multa do Artigo 477 da CLT — TST 01708404820035050010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fdf8fe176f3c7f7bbb801c9ecbca7438ae33086722d1684e9fc45b5f645ec17
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Salário Por Fora - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Vale Transporte Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Nulidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2008-05-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2008-05-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2011-03-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2011-03-11 — Redistribuição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2011-03-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-02-14 — Publicação; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-02-24 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2014-12-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2014-12-15 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2014-12-17 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-01-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2016-02-04 — Publicação; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-02-15 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2016-02-18 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2016-02-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-03-02 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2016-03-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-12-15 relativo a «Multa do Artigo 477 da CLT»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-03-02 no assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-15 a 2016-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-03-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-02-19
- Publicação (TPU 92)
- 2016-02-18
- Publicação (TPU 92)
- 2016-02-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-02-05
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2016-02-04
- Remessa (TPU 123)
- 2015-02-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-13
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-02-13
- Publicação (TPU 92)
- 2015-02-12
- Outras Decisões (TPU 12164)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa do Artigo 477 da CLT | Salário Por Fora - Integração | Vale Transporte | Indenização Adicional | Nulidade
- Ver outros registros do assunto TPU 2212
- Ver outros registros do assunto TPU 2466
- Ver outros registros do assunto TPU 2540
- Ver outros registros do assunto TPU 8822
- Ver outros registros do assunto TPU 8919
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-24T13:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2014-12-17T15:51:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2008-05-30T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2010-06-10T14:15:07.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-03-11T12:57:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2011-03-11T17:48:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2011-03-15T15:57:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2013-12-19T20:06:22.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-01-29T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-01-30T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-02-06T16:35:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2014-02-07T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-02-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2014-02-28T11:14:34.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-05-06T12:00:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-12-11T19:21:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-12-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-01-16T12:12:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-02-06T18:45:25.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-02-13T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-13T13:24:28.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2016-02-04T11:31:18.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2016-02-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2016-02-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-03-02T13:05:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-02-05T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2014-02-12T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2016-02-15T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2008-05-15T17:11:33.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2008-06-18T11:36:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-06-11T11:56:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-11T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-03-12T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-12-15T12:01:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-15T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2015-02-13T16:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-02T13:05:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-02-12T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-02-06T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 01708404820035050010 — Agravo · 2011-01-11 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / Gabinete da Presidencia
- TST — 00008019720165130023 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2017-05-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- TRT4 — 00006347920135040203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TST — 10005526820175020713 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-05-07 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOS
- TRT4 — 00004392320105040002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00009650220125040331 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- TRT14 — 00002080420135140425 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-05-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT14
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
- TRT14 — 00001287620125140004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT14
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO