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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000044120216190122

Classe: Composição de Mesa ReceptoraOrgao: 122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc63a3ea06cbf8a375fb21ce3ceb8edb39fc52ada36a09967060890e9add2f7b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-02-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-02-05 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2021-02-12 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-02-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2021-02-22 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-02-22 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-02-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-02-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-02-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2021-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2021-03-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2021-03-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2021-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-23 no assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-01 a 2021-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-23
Definitivo (TPU 246)
2021-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-03-18
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-15
Documento (TPU 581)
2021-03-15
Conclusão (TPU 51)
2021-02-25
Petição (TPU 85)
2021-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-23
Documento (TPU 581)
2021-02-22
Procedência (TPU 219)
2021-02-22
Petição (TPU 85)
2021-02-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-01T16:20:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2021-02-05T16:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2021-02-19T18:05:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2021-03-15T15:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2021-02-05T15:56:25.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2021-02-10T16:22:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2021-02-12T13:26:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2021-02-22T14:25:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2021-02-23T22:26:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2021-02-23T23:20:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2021-02-25T18:46:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2021-03-15T15:05:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2021-03-23T12:49:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2021-02-01T16:20:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2021-02-10T16:02:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2021-02-22T16:53:41.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2021-03-18T16:23:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2021-03-23T12:50:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2021-03-23T12:50:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15121",
    "nome": "122ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.