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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000544120115030108

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 29ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff29f2d7060311e03fc872b0b7bb07c847c43583ed6f4c966adff045a89bc354

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-20 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2011-06-13 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2013-11-04 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2013-11-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  6. 2013-11-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2013-11-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2013-12-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2013-12-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  10. 2014-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  11. 2015-10-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2015-10-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2015-10-13 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2015-11-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  15. 2016-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  16. 2016-01-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  17. 2016-01-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2016-05-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2011-05-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2011-06-13 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-14 a 2016-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-04
Recebimento (TPU 977)
2016-01-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-13
Definitivo (TPU 246)
2015-11-25
Expedição de documento (TPU 60)
2015-10-13
Petição (TPU 85)
2015-10-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-02
Petição (TPU 85)
2014-01-20
Mero expediente (TPU 11010)
2013-12-13
Conclusão (TPU 51)
2013-12-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-11-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Correção Monetária | Juros

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-01-28T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2011-05-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2011-04-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-04-25T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2011-05-20T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2011-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2011-06-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2011-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-08-31T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2011-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2011-10-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  25. 2012-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2012-11-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-10-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-10-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2013-11-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2013-12-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.