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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00162318820148190202

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f140188df1612305f15f60e84616c19afe550725a593c716a6c33d5f4938151b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-10 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-08-18 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-10-13 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2014-12-11 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-01-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-03-11 — Preliminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-03-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-04-29 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2015-04-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2015-05-06 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2015-05-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2015-05-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-06-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2016-07-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2014-08-18 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2014-10-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2014-12-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:58:09.395121413Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-05-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-05-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f140188df1612305f15f60e84616c19afe550725a593c716a6c33d5f4938151b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-10 a 2016-07-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-21
Definitivo (TPU 246)
2015-06-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-06-18
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2015-06-18
Conclusão (TPU 51)
2015-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-05-27
Publicação (TPU 92)
2015-05-26
Denúncia (TPU 391)
2015-05-22
Conclusão (TPU 51)
2015-05-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-14
Conclusão (TPU 51)
2015-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-10T14:29:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2014-07-01T16:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2014-08-18T14:45:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  4. 2014-08-26T14:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2014-10-13T11:30:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  6. 2014-10-21T15:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2014-12-11T12:00:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  8. 2015-01-08T13:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2015-03-11T13:45:02.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  10. 2015-03-18T18:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2015-04-29T11:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  12. 2015-05-06T16:27:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  13. 2015-05-07T12:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2015-05-14T13:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2015-05-22T15:22:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  16. 2015-05-26T15:22:34.000Z — Denúncia (TPU 391)
  17. 2015-05-27T14:35:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2015-06-18T08:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2014-07-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-08-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-09-03T14:33:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2014-09-03T14:33:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2014-09-03T14:50:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2014-09-03T15:11:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2014-10-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-11-11T11:14:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2014-11-11T11:14:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2014-11-11T11:48:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2014-11-11T14:48:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  31. 2015-01-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-02-11T16:23:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2015-02-11T16:23:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2015-02-12T11:22:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2015-02-12T12:10:05.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  36. 2015-03-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-03-31T18:56:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-04-06T14:59:52.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  39. 2015-04-06T14:59:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  40. 2015-04-06T14:59:54.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.