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Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral — Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral — TRE-PB 06000028120246150056

Classe: Recurso/Impugnação de Alistamento EleitoralÓrgão: 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PBGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 801236f1745ed9fb296266ba5e10f038899e685a9b3df143f27a42f3757aad5c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000028120246150056 no TRE-PB começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso/Impugnação de Alistamento Eleitoral” e “Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-09-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 801236f1745ed9fb296266ba5e10f038899e685a9b3df143f27a42f3757aad5c. SHA-256 do comentário: 278af3a30a9b9a263a4d9d906e8b20970d851c3bc9f1a67a42d0032971d73783.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-13 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-05-13 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-05-13 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-05-13 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-05-13 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-05-14 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-05-15 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-05-15 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-05-15 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2024-05-27 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2024-06-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2024-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2024-06-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-09-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-09-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  18. 2024-09-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-09-04 trata do assunto oficial «Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-25T17:06:54.748000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240429094729
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 801236f1745ed9fb296266ba5e10f038899e685a9b3df143f27a42f3757aad5c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-29 a 2024-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-04
Definitivo (TPU 246)
2024-09-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-04
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-04
Arquivamento (TPU 12430)
2024-09-03
Documento (TPU 581)
2024-09-03
Conclusão (TPU 51)
2024-09-02
Reativação (TPU 849)
2024-09-02
Documento (TPU 581)
2024-09-02
Documento (TPU 581)
2024-09-02
Documento (TPU 581)
2024-09-02
Documento (TPU 581)
2024-09-02
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação - Transferência de Domicílio Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-29T09:47:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  2. 2024-04-29T09:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  3. 2024-05-13T10:49:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  4. 2024-05-13T11:11:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  5. 2024-05-13T12:16:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  6. 2024-05-13T21:42:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  7. 2024-05-13T21:57:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  8. 2024-05-14T10:37:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  9. 2024-05-15T18:54:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  10. 2024-05-15T20:08:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  11. 2024-05-15T21:07:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  12. 2024-05-27T20:36:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  13. 2024-06-04T21:30:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  14. 2024-06-05T10:11:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  15. 2024-06-11T09:47:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  16. 2024-09-03T12:34:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  17. 2024-05-02T11:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  18. 2024-05-03T14:48:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  19. 2024-05-08T16:01:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  20. 2024-05-14T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  21. 2024-05-14T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  22. 2024-05-14T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  23. 2024-05-14T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  24. 2024-05-16T03:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  25. 2024-05-16T03:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  26. 2024-05-16T03:00:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  27. 2024-05-16T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  28. 2024-05-16T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  29. 2024-05-16T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  30. 2024-05-16T03:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  31. 2024-05-16T03:00:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  32. 2024-05-16T07:56:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  33. 2024-05-16T15:01:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  34. 2024-05-28T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  35. 2024-05-28T08:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  36. 2024-05-28T11:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  37. 2024-05-28T15:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  38. 2024-05-28T15:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
  }
}
  39. 2024-05-28T15:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
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  40. 2024-05-29T01:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14287",
    "nome": "56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.