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Execução de Título Extrajudicial — Multa de 40% do FGTS — TRT2 00001932720105020311

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 1ª Vara do Trabalho de GuarulhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71cf6516a15b6aceaa9a021d9c6d8b9531827e4227b6dff23326e39892077b80

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 97 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  3. 2022-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2023-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2023-09-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  6. 2024-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2024-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2024-09-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2024-10-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  10. 2024-11-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  11. 2025-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2025-05-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2025-05-09 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  14. 2025-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2026-01-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2026-05-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2026-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  18. 2026-06-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  2. Que questão do assunto «Multa de 40% do FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2025-05-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/94

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-02 a 2026-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-20
Publicação (TPU 92)
2026-05-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-13
Petição (TPU 85)
2026-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-11
Conclusão (TPU 51)
2026-02-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-09
Publicação (TPU 92)
2026-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-06
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | indenização Adicional | Aviso Prévio | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-02-02T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  2. 2021-02-09T11:51:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  3. 2021-03-13T16:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  4. 2021-03-15T08:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  5. 2021-03-15T08:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  6. 2021-03-16T01:39:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  7. 2021-03-16T01:39:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  8. 2021-03-16T01:39:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  9. 2021-03-16T01:39:21.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  10. 2021-03-16T14:17:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  11. 2021-05-14T00:46:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  12. 2021-05-14T00:46:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  13. 2021-09-30T19:45:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  14. 2021-10-01T14:54:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  15. 2021-10-02T01:39:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  16. 2021-10-02T01:39:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  17. 2021-10-14T00:55:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  18. 2021-12-09T15:36:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  19. 2021-12-10T15:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  20. 2022-02-12T18:21:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  21. 2022-02-14T17:30:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  22. 2022-02-15T09:38:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  23. 2022-02-16T01:36:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  24. 2022-02-16T01:36:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  25. 2022-02-16T19:11:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  26. 2022-04-05T00:46:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  27. 2022-09-22T16:42:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  28. 2022-09-22T16:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  29. 2022-09-26T09:13:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  30. 2022-09-27T02:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  31. 2022-09-27T02:23:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  32. 2022-09-29T17:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  33. 2022-10-08T00:49:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  34. 2023-05-15T11:51:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  35. 2023-05-26T14:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  36. 2023-09-25T13:25:11.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  37. 2023-12-19T00:45:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  38. 2024-05-06T17:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  39. 2024-05-06T17:29:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}
  40. 2024-05-06T18:23:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30049",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.