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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000565120196110002

Classe: Prestação de ContasOrgao: 02ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2a92e949f79c9bbe20ffcb54626ab8afc1e9c171ad2dc4db6f22e03b5e32c43

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-25 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2019-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-10-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2019-10-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-10-11 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-10-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-10-12 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-10-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2019-10-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-10-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-10-25 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2019-10-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2019-11-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2019-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2019-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-05-26 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-05-26 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-05-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-26 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-25 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-26
Registro Processual (TPU 12296)
2019-11-25
Definitivo (TPU 246)
2019-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-19
Documento (TPU 581)
2019-10-30
Documento (TPU 581)
2019-10-25
Registro Processual (TPU 12296)
2019-10-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-15
Publicação (TPU 92)
2019-10-12
Contas Não Prestação (TPU 12651)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-26T13:23:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-10-11T12:43:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-10-11T13:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2019-10-25T13:37:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  5. 2019-10-30T17:51:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2019-11-19T17:45:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2021-05-26T18:29:57.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-10-03T15:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-10-15T08:16:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-10-15T08:41:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-09-25T10:07:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-09-25T10:14:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-09-26T13:00:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-10-03T14:52:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-10-11T11:33:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-10-11T18:21:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-10-12T14:41:47.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  18. 2019-10-23T14:47:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2019-11-20T15:09:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2019-11-25T11:49:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-05-26T18:27:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2021-05-26T18:30:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.