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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-SP 06000012020196260427

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1e9c285cfb9955fde1498ef622c7385e7041498dc6641b2104e6a5ad46c2479

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-31 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2019-11-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-11-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2019-11-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-11-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2019-12-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-12-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2019-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-12-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2019-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2019-12-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2019-12-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-13 no assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-12-13 para o assunto oficial «Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-31 a 2019-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-13
Definitivo (TPU 246)
2019-12-13
Reativação (TPU 849)
2019-12-13
Desarquivamento (TPU 893)
2019-12-13
Definitivo (TPU 246)
2019-12-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-13
Documento (TPU 581)
2019-12-06
Petição (TPU 85)
2019-12-04
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-29
Recebimento (TPU 132)
2019-11-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-11-29
Conclusão (TPU 51)
2019-11-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-31T20:05:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  2. 2019-11-29T12:55:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  3. 2019-11-18T16:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  4. 2019-11-18T17:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  5. 2019-11-18T17:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  6. 2019-12-04T15:42:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  7. 2019-12-13T12:43:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  8. 2019-12-13T14:55:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  9. 2019-10-31T20:05:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  10. 2019-11-29T19:22:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  11. 2019-11-29T19:22:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  12. 2019-12-06T13:38:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  13. 2019-12-13T12:54:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  14. 2019-12-13T14:35:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  15. 2019-12-13T14:35:09.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}
  16. 2019-12-13T15:10:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76992",
    "nome": "427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.