TJSC — 50073954420218240012

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fdf01850c8fcb840eb77541f42d53806691d22a8375d36c8f0bd9c80901931d7

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

• Ver outros registros do assunto TPU 5885

Movimentações públicas

1. 2022-03-31T11:17:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11870",
       "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
     }
   }

2. 2022-03-31T10:21:20.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2022-03-29T13:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11870",
       "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
     }
   }

4. 2022-02-11T18:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11870",
       "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
     }
   }

5. 2022-02-11T15:08:35.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

6. 2022-01-19T17:43:45.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

7. 2022-01-18T18:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11870",
       "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
     }
   }

8. 2021-12-09T16:11:54.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

9. 2021-11-24T09:07:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "11870",
       "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
     }
   }

10. 2021-11-23T17:52:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

11. 2021-10-14T16:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11870",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
      }
    }

12. 2021-10-14T16:51:20.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11870",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
      }
    }

13. 2021-10-08T15:04:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11870",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
      }
    }

14. 2022-03-31T11:21:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11870",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
      }
    }

15. 2022-03-31T11:21:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11870",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
      }
    }

16. 2022-03-31T10:15:15.000Z — Confirmada (TPU 12266)
17. 2022-03-30T19:09:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11870",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
      }
    }

18. 2022-03-30T19:09:50.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11870",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
      }
    }

19. 2022-02-04T18:06:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
20. 2022-01-26T18:00:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11870",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
      }
    }

21. 2022-01-18T19:00:21.000Z — Mandado (TPU 985)
22. 2021-12-09T16:01:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
23. 2021-12-09T15:01:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11870",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
      }
    }

24. 2021-12-09T15:01:18.000Z — Com efeito suspensivo (TPU 394)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11870",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
      }
    }

25. 2021-11-23T17:52:20.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
26. 2021-11-23T17:52:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
27. 2021-11-23T16:49:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11870",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
      }
    }

28. 2021-10-18T17:50:16.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11870",
        "nome": "Vara Criminal da Comarca de Caçador"
      }
    }