Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT4 00003337220105040451

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a7afcd8fc5fe8054af60fb04690bfa902ab0c74b2ba2929f755928e1b97aef5

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-01-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-01-17 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2024-01-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2024-01-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2024-01-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-01-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2024-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2025-04-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-04-30 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2025-04-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2025-04-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-01-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-01-20 para o assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2025-04-30 para o assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2025-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-30
Definitivo (TPU 246)
2025-04-30
Conclusão (TPU 15101)
2025-04-30
Desarquivamento (TPU 893)
2025-04-30
Conclusão (TPU 51)
2024-01-22
Definitivo (TPU 246)
2024-01-20
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-19
Conclusão (TPU 51)
2024-01-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-18
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2024-01-17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2024-01-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Indenização por Dano Estético | Indenização por Dano Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-01-17T10:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46994",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
  }
}
  2. 2024-01-19T00:57:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46994",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
  }
}
  3. 2024-01-19T10:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46994",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
  }
}
  4. 2025-04-30T10:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46994",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
  }
}
  5. 2024-01-17T10:44:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46994",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
  }
}
  6. 2024-01-18T16:40:51.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46994",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
  }
}
  7. 2024-01-20T17:04:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46994",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
  }
}
  8. 2024-01-22T14:40:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46994",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
  }
}
  9. 2025-04-30T10:17:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46994",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
  }
}
  10. 2025-04-30T10:23:04.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46994",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
  }
}
  11. 2025-04-30T15:35:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46994",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.