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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SE 06000158520236250008

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 8ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 11597d91495a92ca509303404da45fbe79f46c39bc61ace5123366db5f706c31

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-07-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-07-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-08-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-08-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2023-08-29 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  8. 2023-08-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2023-08-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2023-08-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2023-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-09-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2023-09-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2023-09-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2023-09-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2023-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2023-09-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  18. 2023-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-09-22 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-22
Definitivo (TPU 246)
2023-09-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-09-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-22
Documento (TPU 581)
2023-09-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-14
Documento (TPU 581)
2023-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-01
Petição (TPU 85)
2023-08-30
Publicação (TPU 92)
2023-08-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-30
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-01T14:04:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-07-05T15:50:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-07-13T12:34:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2023-08-22T22:34:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-08-23T10:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "14202",
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  6. 2023-09-01T09:37:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 57
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2023-07-05T15:49:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-07-13T12:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2023-07-19T14:31:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2023-08-01T12:40:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  11. 2023-08-01T12:41:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  12. 2023-08-03T13:56:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2023-08-03T13:59:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  14. 2023-08-09T19:36:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-08-09T19:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-08-09T19:40:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  17. 2023-08-10T09:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  18. 2023-08-29T13:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-08-29T13:58:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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}
  20. 2023-08-29T13:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-08-29T13:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2023-08-30T03:09:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2023-08-30T03:09:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2023-08-30T03:09:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2023-08-30T03:09:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2023-09-05T04:22:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2023-09-05T04:22:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2023-09-14T09:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2023-09-15T03:51:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2023-09-22T09:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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  31. 2023-09-22T09:10:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14202",
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  32. 2023-07-01T14:04:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2023-07-11T13:36:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2023-07-11T13:36:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
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}
  35. 2023-07-19T14:28:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2023-08-29T13:56:48.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2023-08-29T13:56:51.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2023-09-22T09:10:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2023-09-22T09:11:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14202",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.