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TJPE — 00000114719978170790

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPISSUMAGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35264befce989a81e73e3331d3945fed6fdd6e141f70b4366a088203e30bc56e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-07-07 a 2023-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-10
Definitivo (TPU 246)
2023-02-23
Definitivo (TPU 246)
2023-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-23
Recebimento (TPU 132)
2023-02-23
Petição (TPU 85)
2023-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-01-17
Prescrição (TPU 11878)
2021-04-29
Documento (TPU 581)
2021-04-29
Conclusão (TPU 51)
2018-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-20
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atentado Violento ao Pudor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-07-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ]
}
  2. 2018-09-20T10:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2021-04-29T10:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2021-04-29T11:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2023-02-23T10:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2023-02-23T15:50:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2009-08-20T00:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  8. 2009-08-20T11:10:00.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  9. 2018-09-25T14:41:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2023-01-17T15:41:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  11. 2023-02-15T12:22:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2023-02-23T10:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-02-23T10:56:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2023-02-23T15:53:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2023-03-10T11:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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