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TRE-SP — 06000016820256260052

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 52 ª ZONA ELEITORAL - ITAPETININGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4a8683c77904f1a332b5c756f00102d8f00565fca07ab4b8cec7080dc1754b3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-18 a 2025-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-23
Definitivo (TPU 246)
2025-04-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-14
Petição (TPU 85)
2025-04-14
Petição (TPU 85)
2025-04-11
Publicação (TPU 92)
2025-04-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-10
Documento (TPU 581)
2025-04-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-18T16:21:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-03-18T16:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-04-02T16:49:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-03-18T16:41:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2025-03-18T16:43:44.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2025-03-18T16:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2025-03-25T13:12:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2025-04-01T15:45:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2025-04-01T16:53:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2025-04-08T15:54:17.000Z — deferimento (TPU 12444)
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  11. 2025-04-08T15:56:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2025-04-08T15:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2025-04-08T15:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-04-08T15:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2025-04-10T13:04:05.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2025-04-11T01:43:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  17. 2025-04-11T01:43:12.000Z — Publicação (TPU 92)
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  18. 2025-04-15T03:08:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  19. 2025-04-23T13:36:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  20. 2025-03-18T16:21:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  21. 2025-03-21T09:24:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  22. 2025-03-21T09:24:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  23. 2025-04-08T15:54:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  24. 2025-04-14T08:52:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  25. 2025-04-14T09:36:06.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2025-04-23T13:36:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2025-04-23T13:36:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.