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TJAP — 00007301120238030013

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 258aa85bf0f5769f98087ec2e55c311eb23f0359ef4cbc555342d5222d658783

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-26 a 2023-10-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-31: Definitivo (TPU 246)
2023-10-27: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-20: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-28: Confirmada (TPU 12266)
2023-09-28: Confirmada (TPU 12266)
2023-09-18: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-11: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-01: Conclusão (TPU 51)
2023-07-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-07-17: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-17: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica | Levantamento de Valor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-04-26T17:21:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T07:08:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T15:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-05T19:47:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-06T09:55:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-10T17:18:13.000Z — Petição (TPU 85)

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2023-07-17T14:28:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T13:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-02T07:08:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-11T10:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-12T12:14:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T09:58:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T11:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-23T13:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-30T12:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-31T08:58:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-01T15:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-06-02T13:09:49.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2023-06-02T14:08:40.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)

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2023-06-12T11:37:05.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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2023-06-12T11:37:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-06-12T11:37:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

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2023-06-23T08:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-23T10:13:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)

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2023-06-27T09:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-17T14:28:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T11:20:41.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
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2023-08-01T13:14:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
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2023-09-11T08:56:05.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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2023-09-18T10:04:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-28T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-28T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-20T08:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16409",
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2023-10-27T07:29:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
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2023-10-31T11:06:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00024651620228030013 — Procedimento Comum Cível · 2022-07-21 · 2 referência(s) em comum
TJAP — 00024590920228030013 — Cumprimento de sentença · 2022-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
TJSE — 00160004620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJAP — 00007370320238030013 — Procedimento Comum Cível · 2023-04-26 · 2 referência(s) em comum
TJSE — 00158064620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJSE — 00158757820168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJES — 00001149020218080102 — Reclamação Pré-processual · 2021-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 7º CEJUSC - CARIACICA
TJMA — 00001576420188100138 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / VARA �NICA DA COMARCA DE URBANO SANTOS

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