TJRJ — 00100852620228190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d4eb1803ab5437080c7b477f7144da826515db302f3d01e58958a57338eb503
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-03 a 2023-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-18
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-09
- Morte do agente (TPU 1042)
- 2023-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-07-21
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-13
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-30
- Confirmada (TPU 12283)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-08-03T11:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-08-08T16:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-08T16:27:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-09-08T11:46:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-11-17T22:32:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-10T17:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-02-15T18:28:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-29T10:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-07-21T15:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-09T19:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2022-09-08T11:47:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-08T14:55:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-08T16:07:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-10-10T01:41:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-09T17:45:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-11-17T17:45:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-02-15T17:26:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-15T17:26:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-04-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-04-17T17:08:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-30T14:33:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-30T14:52:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-07-12T08:18:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-13T13:00:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-21T13:00:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-09T19:10:57.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
- 2023-08-11T01:33:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-11T01:33:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-11T01:33:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-18T01:33:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-24T01:33:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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