TJRJ — 00100852620228190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3d4eb1803ab5437080c7b477f7144da826515db302f3d01e58958a57338eb503

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-03 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-18
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-11
Definitivo (TPU 246)
2023-08-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-09
Morte do agente (TPU 1042)
2023-08-09
Conclusão (TPU 51)
2023-07-21
Confirmada (TPU 12266)
2023-07-21
Petição (TPU 85)
2023-07-13
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-30
Confirmada (TPU 12283)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-03T11:45:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2022-08-08T16:27:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2022-08-08T16:27:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2022-09-08T11:46:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2022-11-17T22:32:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2023-01-10T17:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2023-02-15T18:28:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2023-03-29T10:39:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2023-07-21T15:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2023-08-09T19:10:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2022-09-08T11:47:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2022-09-08T14:55:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2022-09-08T16:07:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2022-10-10T01:41:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-11-09T17:45:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2022-11-17T17:45:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2023-01-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2023-02-15T17:26:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2023-02-15T17:26:44.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2023-04-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2023-04-17T17:08:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-05-30T14:33:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2023-05-30T14:52:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2023-07-12T08:18:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2023-07-13T13:00:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2023-07-21T13:00:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2023-08-09T19:10:57.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
  28. 2023-08-11T01:33:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2023-08-11T01:33:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2023-08-11T01:33:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2023-08-18T01:33:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  32. 2023-08-24T01:33:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.